É de conhecimento global que com o grande crescimento industrial e a forte produção em massa dentro das empresas, o número de acidentes com os trabalhadores aumentou consideravelmente. Dessa forma, como a lei nasce com o objetivo principal de garantir a proteção e a organização da sociedade como um todo, fora criado o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Tal grupo é instituído por profissionais da área da saúde, que têm como função principal proteger a integridade física dos trabalhadores dentro das empresas. A NR-4 é responsável por estabelecer os requisitos e gerenciar a regulamentação do SESTM. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em seu art. 162, estabelece que: “As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho”. Assim, como se pode perceber, o SESMT tem a nobre função de assegurar a integridade física e também psicológica dos trabalhadores dentro das empresas, além de conseguir tomar as devidas precauções quanto a possíveis acidentes futuros. Assim, verifica-se no SESMT, que vários profissionais do trabalho estão incluídos, modificando-se apenas a quantidade de empregados e o tipo de atividade que a empresa exerce. É bem possível, que você já tenha precisado de algum tipo de aquisição para consultar-se com um médico, responsável pelos funcionários da empresa onde presta seus serviços, ou de alguma forma viu algum colega em tal situação. Essa circunstância revela o SESMT mantendo a segurança da saúde e medicina do trabalho dentro da empresa. Dentre os profissionais e as funções desempenhadas, encontra-se: enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho e médico do trabalho. Assim, cada profissional exerce suas funções de acordo com seu conhecimento, técnica e enquadramento, por exemplo os médicos ficam responsáveis pela saúde dos funcionários, faz os exames, aplica vacinas, prescreve receitas, etc. Já os técnicos e engenheiros cuidam da parte operacional, uma vez que possuem uma visão mais lógica e estrutural. Assim eles cuidam para que não ocorram acidentes, monitoram todas as partes da empresa, maquinários, salas, barracões, produtos, etc. Esclarecida toda essa parte sobre o que é o SESMT, vamos para o próximo ponto. Como fazer o dimensionamento do SESMT? A CLT estabelece o dever da empresa em manter os profissionais capacitados em segurança e em medicina do trabalho. Assim, necessário se faz:
Identificar o tipo de atividade que a empresa exerce, o ramo que a direciona, reconhecer todos os estabelecimentos da empresa onde exerça a atividade identificada;
Encontrado o tipo de atividade, é necessário calcular quantos funcionários trabalham em cada estabelecimento, e assim verificar qual o grau de risco da atividade.
É possível identificar o Grau de Risco da atividade principal do estabelecimento, consultando o Quadro I da NR-4 que mostra a Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e seu respectivo Grau de Risco.
A relação está dividida em 20 grupos de distintas atividades econômicas, vejamos:
Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura;
Indústrias Extrativas;
Indústrias de Transformação
Eletricidade e Gás
Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação
Construção
Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas
Transporte, Armazenagem e Correio
Alojamento e Alimentação
Informação e Comunicação
Atividades Financeiras de Seguros e Serviços Relacionados;
Atividades Imobiliárias
Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas
Atividades Administrativas e Serviços Complementares;
Administração Pública, Defesa e Serviço Social
Educação
Saúde Humana e Serviços Sociais
Artes, Cultura, Esportes e Recreação
Outras Atividades de Serviços
Serviços Domésticos
Organismos Internacionais e outras Instituições Extraterritoriais
Realizada a análise acima exposta, basta aplicar o dimensionamento do SESMT, que é encontrado na Norma Regulamentadora NR-4, no quadro II. O SESMT faz a diferença porque preocupa-se com o cuidado dos trabalhadores dentro da empresa.
Fonte: https://amblegis.com.br/saude-e-seguranca-do-trabalho/como-dimensionar-sesmt-de-forma-simples-e-correta/
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